Licença por Falecimento: Entenda Seus Direitos

A dúvida que muitos trabalhadores têm é: quem pode tirar licença por falecimento? A resposta é simples: todo empregado que segue as regras da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) tem direito a alguns dias de afastamento se um familiar falecer.

O que diz a CLT sobre a licença por falecimento?

De acordo com a CLT, um trabalhador pode se ausentar do trabalho por dois dias seguidos, desde que apresente a certidão de óbito do familiar. Esse período de dois dias é considerado como falta justificada. Isso inclui dias de final de semana e feriados, ou seja, não importa se o falecimento acontece em um dia comum ou em um sábado, o trabalhador pode usar esses dois dias consecutivos.

Por exemplo, se um trabalhador perde um familiar numa sexta-feira, ele tem direito ao sábado e ao domingo como dias de afastamento. Na segunda-feira, ele já deve voltar ao trabalho, caso contrário, a falta pode ser considerada injustificada.

Regras adicionais de acordos coletivos

É importante lembrar que algumas categorias têm acordos ou convenções coletivas que podem oferecer mais dias de licença. Assim, é bom checar com o sindicato ou o departamento de Recursos Humanos se há regras específicas que ampliem esse período de dois dias. Isso pode fazer com que o trabalhador tenha direito a três, cinco ou até mais dias, dependendo do que foi acordado.

Quem são os familiares que garantem esse direito?

A legislação trabalhista é clara sobre quem pode ser considerado para a licença em caso de falecimento. Isso inclui:

• Pai

• Mãe

• Cônjuge (esposa ou marido)

• Filhos

• Irmãos

• Dependentes reconhecidos

Para que a ausência seja justificada, o trabalhador precisa apresentar a certidão de óbito ao departamento de Recursos Humanos.

Como justificar a falta por morte de um familiar?

Se você precisar se afastar do trabalho por causa do falecimento de um familiar, siga estes passos:

1. Comunique ao seu empregador

Assim que possível, avise seu chefe ou o departamento de Recursos Humanos sobre a situação. Diga que um familiar faleceu e que você precisa se afastar.

2. Informe os detalhes

Tenha preparado alguns detalhes como quem faleceu, sua relação com essa pessoa e a data do funeral. Em alguns casos, pode ser necessário informar quantos dias você precisará se ausentar.

3. Siga as regras da sua empresa

Veja se a empresa tem algum procedimento específico para esses casos. Algumas empresas possuem políticas próprias sobre a licença por falecimento e podem ter prazos diferentes.

4. Apresente a documentação necessária

A empresa pode pedir a certidão de óbito. Fique pronto para entregar esses documentos. Esse passo é importante para assegurar que sua falta seja considerada justificada.

5. Pergunte sobre benefícios

Além dos dias de afastamento, algumas empresas oferecem ajuda em momentos de luto, como licenças pagas ou suporte com despesas funerárias. É sempre bom perguntar ao departamento de Recursos Humanos sobre esses possíveis benefícios.

6. Mantenha a comunicação

Caso precise de mais tempo do que o que foi inicialmente informado, mantenha seu empregador a par da sua situação. Isso ajuda a evitar problemas futuros.

7. Volte ao trabalho quando estiver pronto

Quando estiver pronto para voltar, faça isso conforme combinado. Se precisar, converse sobre a possibilidade de um retorno gradual ou remoto.

Conclusão

Ter um familiar que faleceu é um momento muito difícil e todos os trabalhadores têm o direito de se afastar do trabalho para lidar com isso. Conhecer seus direitos ajuda a garantir que você tenha o tempo necessário para passar por esse momento tão delicado. Se tiver dúvidas sobre a legislação ou precisar de ajuda, não hesite em procurar auxílio de um advogado especializado. Eles estão prontos para te orientar e ajudar a entender melhor todos os passos!