Entendendo o Assédio Moral no Trabalho

O que é assédio moral no ambiente de trabalho?

É importante primeiro entender o que realmente significa assédio moral no trabalho. Ele acontece quando um empregado é exposto a situações que o fazem sentir-se humilhado ou constrangido de maneira repetida. Essa prática pode ocorrer durante o horário de trabalho e enquanto o funcionário realiza suas atividades.

Normalmente, o assédio moral é mais comum em locais onde existem relações de poder muito desiguais. Nestes ambientes, comportamentos negativos e antiéticos são frequentes, principalmente entre chefes e subordinados.

Degradação das condições de trabalho

O assédio moral se caracteriza pela deterioração das condições em que alguém trabalha. Isso acontece quando chefes tratam mal seus funcionários, resultando em danos emocionais e práticos para quem sofre essa situação.

As vítimas são muitas vezes ridicularizadas, consideradas inferiores e responsabilizadas por tudo que acontece, mesmo que não sejam as culpadas. Além disso, colegas de trabalho podem optar por não agir, estabelecendo um silêncio coletivo que acaba prejudicando ainda mais a autoimagem da vítima.

Impacto do assédio moral na vida das pessoas

O assédio moral é algo que pode afetar negativamente a vida tanto de homens quanto de mulheres. Ele coloca em risco a identidade e a dignidade do trabalhador, podendo até afetar suas relações pessoais e sociais. As consequências muitas vezes incluem problemas de saúde física e mental.

Esse tipo de comportamento pode levar a um afastamento do trabalho, criando um ambiente de insegurança nas relações e condições de trabalho.

Estratégias que os agressores costumam usar

As pessoas que praticam assédio moral geralmente têm estratégias semelhantes. Entre essas táticas, podemos destacar:

• Escolher uma vítima e isolá-la.

• Impedir que a vítima se expresse sem razão válida.

• Tornar a vítima insegura, inferiorizada e ridicularizada.

• Menosprezar a vítima diante dos colegas.

• Expô-la a situações embaraçosas em público.

• Criar um estado emocional instável na vítima.

• Prejudicar a vida profissional da vítima.

• Fazer com que a vítima perca o interesse pelo trabalho e a confiança em si mesma.

• Forçar a saída da vítima do emprego, manipulando a situação.

Estratégias de assédio moral contra mulheres

Quando se fala em assédio moral específico contra mulheres, as estratégias se diversificam ainda mais. Muitas vezes, o objetivo é intimidar e controlar, limitando a liberdade de expressão delas no ambiente de trabalho.

Tipos de assédio moral

É possível classificar o assédio moral de acordo com algumas características:

Assédio moral interpessoal

Esse tipo de assédio é direto e individual, focando em prejudicar a relação da vítima com sua equipe, visando sua eliminação no trabalho.

Assédio moral institucional

Esse assédio ocorre quando a empresa ignora ou até estimula comportamentos abusivos. O ambiente de trabalho se torna tóxico, pois a companhia promove práticas inadequadas em troca de mais produtividade.

Tipos de assédio moral

Assédio moral vertical

Esse tipo ocorre entre pessoas que têm diferentes níveis hierárquicos, por exemplo, entre chefes e funcionários. É dividido em:

• Descendente: Aqui, os chefes usam seu poder para pressionar os subordinados, criando situações desagradáveis para puni-los.

• Ascendente: Esse tipo acontece quando os funcionários, ou um grupo deles, assediam o chefe, expondo-o a situações humilhantes por diferentes motivos.

Assédio moral horizontal

Esse assédio acontece entre colegas que estão no mesmo nível dentro da hierarquia. Geralmente, ele é resultado de uma competição desleal e excessiva, levando a um ambiente hostil.

Assédio moral misto

Esse tipo combina o assédio vertical e horizontal, onde a vítima é alvo tanto do chefe quanto dos colegas. O assediador inicial normalmente estimula os outros a adotarem o mesmo comportamento.

Causas e consequências do assédio moral

As razões para o assédio moral podem estar relacionadas a questões sociais, econômicas e emocionais, como o abuso de poder e a busca incessante por resultados. Fatores como autoritarismo e rivalidade também são comuns.

As consequências do assédio moral são graves, afetando a saúde mental e física da vítima, além de prejudicar suas relações sociais e profissionais. Em casos de servidores públicos, isso pode até impactar a própria eficiência do serviço público.

O que não é considerado assédio moral?

É fácil confundir ações firmes e cobranças justas com assédio moral. Para evitar isso, é importante saber diferenciar o que são exigências normais de trabalho e o que realmente configura assédio moral:

• Cobranças justas: Quando um supervisor exige que suas tarefas sejam realizadas de forma eficaz, isso não é assédio.

• Aumento de trabalho: Se a carga de trabalho aumenta de forma razoável e dentro da lei, isso também não é assédio.

• Uso de tecnologia: O controle de frequência, como o ponto eletrônico, é comum e não se considera assédio.

• Condições ruins de trabalho: Um ambiente laboral difícil só é assédio se alguém for colocado em uma situação inferior para que seja desmerecido.

Identificando o assédio moral sexual

O assédio moral sexual se manifesta quando há toques indesejados, propostas inconvenientes ou chantagem relacionada ao emprego. Além disso, o agressor pode fazer promessas de tratamento melhor em troca de favores.

Esse tipo de assédio pode ocorrer também através de intimidações, quando alguém tenta forçar outra pessoa a se envolver em situações de natureza sexual.

Como agir frente ao assédio moral?

As empresas devem ser proativas para evitar o assédio moral. Isso significa que os empregadores devem estar atentos ao ambiente de trabalho e promover treinamentos que ajudem na identificação e combate a essas práticas.

Além disso, é fundamental que a empresa tenha um canal de comunicação, como um Recursos Humanos, para que as denúncias sejam ouvidas e tratadas com seriedade.

Consequências legais do assédio moral

Infelizmente, a legislação brasileira não especifica punições diretas para o assédio moral. Contudo, as ações acometidas pelo agressor podem ser enquadradas em crimes de difamação, constrangimento e ameaças.

Além disso, o Art. 483 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) menciona que algumas formas de assédio permitem ao trabalhador buscar rescisão indireta do contrato, ou seja, deixar a empresa sem perder seus direitos.

Caso a empresa não tome providências, a vítima pode denunciar o caso ao sindicato ou à Justiça do Trabalho, buscando reparação por danos morais e materiais.

Como comprovar o assédio moral?

Provar o assédio moral é um dos principais desafios enfrentados pelas vítimas. As ofensas, muitas vezes, ocorrem sem que haja registros. Portanto, ter cuidado na coleta de provas é essencial. A documentação é uma das principais formas de comprovação, como e-mails ou mensagens que demonstrem o constrangimento.

Ter testemunhas que possam confirmar os assédios é importante. Conversas que ocorram na presença da vítima também podem ser gravadas, desde que isso seja feito legalmente. Algumas orientações úteis incluem:

• Não reagir de forma exagerada.

• Fazer anotações sobre a situação: datas, horários e nomes dos envolvidos.

• Identificar quem estava presente e anotar suas informações.

• Se possível, registrar o conteúdo da conversa.

• Buscar colegas que tenham passado pela mesma situação.

• Evitar qualquer contato com o agressor.

• Juntar o máximo de provas que confirmem o assédio.

• Procurar o departamento de Recursos Humanos.

• Comunicar ao sindicato ou ao Ministério Público.

• Consultar um especialista no tema.

A importância do suporte jurídico

Se você enfrenta ou já enfrentou essa situação, o auxílio de um advogado especializado pode fazer a diferença. Esse profissional é essencial para garantir que seus direitos sejam respeitados e que você tenha apoio técnico em todo o processo.

Profissionais especializados em questões trabalhistas podem oferecer suporte emocional e jurídico, ajudando os trabalhadores a enfrentarem suas dificuldades e buscar a reparação que merecem.

Conclusão

Entender o conceito de assédio moral no trabalho e suas implicações é fundamental para criar um ambiente de trabalho saudável e respeitoso. Identificar, denunciar e buscar a ajuda necessária são passos cruciais para combater essa prática que, além de ilegal, é extremamente prejudicial à saúde física e emocional das pessoas.

Caso você ou alguém que conheça esteja passando por uma situação de assédio, não hesite em buscar ajuda. É vital que todos tenham acesso a um ambiente de trabalho livre de constrangimentos e abusos.